Área de atuação

Assessoria e Consultoria Empresarial

• Ações de Cobranças e recuperação de ativos recebíveis, via medidas cautelares, monitórias e executivas 

• Adoção de medidas de proteção patrimonial (holding patrimonial) 

• Alterações e transformações societárias 

• Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitações, mediação e arbitragem

• Assessoria a empresas em relação à aspectos societários 

• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais 

• Consultoria Cível, Comercial, Trabalhista e Tributária 

• Compliance 

• Defesa em Execuções. 

• Defesa em Ações Judiciais.

• Defesa perante procedimentos administrativos. 

• Elaboração de consultas e pareceres 

• Elaboração de contratos comerciais, imobiliários, consumeristas, e cíveis 

• Falências e Recuperação de Empresas 

• Gerenciamento de passivos, renegociação extrajudicial junto a credores 

• Obrigações e responsabilidades dos administradores 

• Orientação na estruturação de negócios e contratos 

• Responsabilidade civil empresaria

Direito Tributário

• Consultoria tributária 

• Defesa em execuções fiscais 

• Defesa plena em processos administrativos fiscais 

• Desembaraço de bens apreendidos 

• Elaboração de pareceres 

• Mandado de Segurança 

• Recursos

Direito Militar - Administrativo e Criminal

• Acompanhamento da execução da pena 

• Acompanhamentos e defesa em Inquérito Policial Militar (IPM), Sindicâncias e Procedimentos Administrativos Disciplinares Militar (PAD) 

• Assessoria e Consultoria a Associações de Militares 

• Defesa Plena em Ações Penais 

• Defesa Plena em Representação Criminal 

• Habeas Corpus 

• Mandado de Segurança 

• Pedido de Liberdade Provisória 

• Recursos 

• Relaxamento de Prisão 

• Revisão Criminal 

• Revogação de Prisão Preventiva 

• Sustentação Oral perante Conselho de Justiça Militar 

• Sustentação Oral perante Tribunais

Direito do Trabalho

• Acompanhamento em Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento 

• Consultoria e Assessoria Empresarial 

• Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho 

• Indenizações por Acidente de Trabalho 

• Reclamações Trabalhistas 

• Recursos Trabalhistas 

• Sustentação oral

Direito Previdenciário

• Auxílio Maternidade 

• Auxílio por Incapacidade. 

• Auxílio Reclusão 

• Concessão de aposentadorias por: idade, invalidez, especial, tempo de contribuição integral ou proporcional, professor, rural •Contagem de tempo de contribuição 

• BPC/LOAS 

• Mandado de segurança 

• Pensão por morte 

• Postulação Administrativa frente ao INSS

• Recursos administrativos 

• Revisão de qualquer tipo de benefício

Direito Civil

• Ação de Execução de Título Judicial/Extrajudicial 

• Ação de Cobrança 

• Ação de Indenização por danos morais e materiais 

• Atuação nos Juizados Especiais Estaduais e Federais 

• Despejo, denúncia vazia 

• Embargos de Terceiro 

• Embargos à Execução 

• Exceção de Pré-executividade 

• Interdito proibitório 

• Impugnação ao valor da causa 

• Obrigação de fazer, dar e não fazer 

• Recursos 

• Reintegração/Imissão de Posse 

• Sustentação oral perante Tribunais 

• Usucapião

Direito do Consumidor

• Consórcio: devolução de parcelas pagas após desistência 

• Declaração de Inexistência de Débito 

• Indenização por Danos Morais e Materiais 

• Nulidade de Cláusulas Abusivas 

• Repetição de Indébito: devolução em dobro de quantia indevidamente cobrada 

• Restituição de valores pagos no distrato da compra de imóvel 

• Revisão de Contratos 

• Revisão de financiamentos e empréstimos bancários (redução de juros e parcelas)

Notícias

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